Durante a visita, que ocorreu semana passada, o defensor geral explicou que a estruturação de uma sede própria para o Núcleo de Execução da DPE se justifica diante da necessidade de um espaço físico adequado para o atendimento a familiares e egressos do sistema prisional. “Temos investido na ampliação das ações da Defensoria na execução penal. Estamos concluindo o concurso público com previsão de abertura de cinco novas vagas nessa área em São Luís. Com isso, vamos garantir a continuidade do atendimento realizado pela instituição no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além do acompanhamento dos processos que tramitam junto às varas de Execução Penal da capital”, afirmou.
Aldy Mello Filho informou, ainda, que a atuação da DPE não tem se limitado ao acompanhamento jurídico. Através de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, objeto de convênio federal, firmado com o Ministério da Justiça, a DPE presta atendimento psicossocial a presos e seus familiares, além de intermediar a inclusão produtiva de internos e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. “A ressocialização, por meio da qualificação técnica e do exercício de uma profissão, impede a prática de novos crimes, repercutindo positivamente na segurança de toda a sociedade”, concluiu.
Para a defensora pública Caroline Barros Nogueira, que atua no Núcleo de Execução da DPE/MA desde maio do ano passado, o novo espaço significará melhores condições de trabalho à equipe, e, ao mesmo tempo, mais conforto e comodidade aos assistidos. “Temos a convicção de que as novas instalações do Núcleo poderão proporcionar um melhor desempenho das nossas funções, bem como dos estagiários e dos servidores que nos apoiam. Os defensores terão mais espaço para fazer os seus peticionamentos e análises processuais. O espaço no qual ocupamos hoje é muito pequeno e o atendimento aos nossos assistidos também fica comprometido. Depois de inaugurado o novo prédio, essa realidade vai mudar”, disse.
Novas instalações
O Núcleo de Execução Penal funcionará na Rua das Jaqueiras, QD 57, nº 136, Renascença II. O prédio conta com ampla recepção, gabinetes individualizados para defensores, salas para atendimento psicológico e social, com adaptações para pessoas com necessidades especiais.
